O Projeto Natureza, da CMPC, voltou ao centro das discussões no Rio Grande do Sul após a realização de um ato público em defesa do empreendimento, na última segunda-feira, 16, na Praça da Matriz, em Porto Alegre. Estimado em R$ 27 bilhões, o projeto prevê a construção de uma nova planta industrial em Barra do Ribeiro e é considerado o maior investimento privado da história do Estado.

A mobilização reuniu representantes do governo estadual, lideranças políticas e integrantes do setor produtivo, que destacaram o potencial do empreendimento para impulsionar a geração de empregos e o desenvolvimento regional. Em paralelo, ambientalistas, comunidades indígenas Mbyá Guarani e organizações da sociedade civil seguem questionando aspectos do processo de licenciamento ambiental e reivindicam maior participação popular nas discussões.

O debate também se intensificou no campo jurídico. Em maio, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para suspender o licenciamento ambiental do projeto. O órgão sustenta que não foi realizada a Consulta Prévia, Livre e Informada às comunidades indígenas potencialmente impactadas, conforme determina a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

A empresa e o governo do Estado defendem que os estudos apresentados atendem às exigências legais. Durante o ato público, o governador Eduardo Leite afirmou que o Executivo está “respeitando a legislação no processo de licenciamento”. Sobre a ação do MPF, acrescentou: “Nós divergimos dessa interpretação, ela está diferente do que a legislação exige”.

A CMPC já investiu cerca de US$ 400 milhões no desenvolvimento do projeto. Apesar de a empresa ter mencionado anteriormente a possibilidade de transferir o investimento para o Paraguai caso o impasse não seja resolvido até o fim do ano, o diretor de Celulose da companhia, Antônio Lacerda, reforçou o interesse em manter a iniciativa no Rio Grande do Sul. Segundo ele, “a primeira, a segunda e a terceira opções” continuam sendo Barra do Ribeiro.

Além das questões relacionadas às comunidades indígenas, ambientalistas defendem a realização de uma audiência pública adicional em Porto Alegre. O grupo argumenta que os impactos do empreendimento ultrapassam os limites de Barra do Ribeiro, envolvendo emissões atmosféricas, lançamento de efluentes e possíveis efeitos sobre áreas de abastecimento de água da Região Metropolitana.

Representantes de entidades ambientais e pesquisadores também entregaram pareceres técnicos à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), apontando supostas falhas e omissões no Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima). Entre os questionamentos estão a avaliação de impactos sobre a biodiversidade, a caracterização de espécies ameaçadas e a análise dos efeitos cumulativos com a unidade da CMPC já instalada em Guaíba.

A Fepam, por sua vez, afirma que a audiência pública realizada em janeiro, em Barra do Ribeiro, cumpriu os requisitos legais previstos para o processo de licenciamento. Até o momento, o órgão não se manifestou sobre a realização de uma nova audiência na capital gaúcha.

O Projeto Natureza prevê capacidade de produção de 2,5 milhões de toneladas anuais de celulose branqueada de eucalipto. Somada à produção da unidade de Guaíba, a operação da CMPC no Rio Grande do Sul poderá se aproximar de 5 milhões de toneladas por ano, consolidando a companhia entre os principais produtores do setor no país.